PROCON SC amplia fiscalização na alta temporada
Ações ocorrem em bares, restaurantes e comércios de Santa Catarina durante o verão, com foco na orientação e na proteção do consumidor.
Com o aumento do fluxo turístico durante o verão, o PROCON de Santa Catarina intensificou as fiscalizações em bares, restaurantes e comércios em todo o Estado para coibir práticas abusivas de preços. A atuação ocorre de forma preventiva e educativa, com base no Código de Defesa do Consumidor.
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O PROCON SC intensificou fiscalizações no verão para coibir preços abusivos em bares e restaurantes. A atuação prioriza orientação, apuração de denúncias e defesa dos direitos do consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp do órgão.
O período de verão, marcado por sol, praia e grande movimentação de turistas, também costuma trazer um aumento nos preços praticados por alguns estabelecimentos. Diante desse cenário, o PROCON de Santa Catarina reforçou as ações de fiscalização para verificar denúncias e orientar comerciantes e consumidores.
Segundo a diretora do PROCON estadual, Michele Alves, o órgão já recebeu reclamações relacionadas a possíveis abusos e todas são analisadas.
“Nós estamos monitorando e também fazendo as visitas e a checagem dessas informações, lembrando que toda denúncia é apurada. Num primeiro momento, nós orientamos e verificamos o que está acontecendo em cada caso”, explicou.
A diretora ressalta que a identificação de preço abusivo não é automática e depende do contexto.
“É uma situação muito subjetiva, até porque depende muito do padrão do estabelecimento. Uma água no supermercado é um preço. Já numa loja de conveniência é outro. Num restaurante de certo padrão também pode ser outro”, afirmou. Segundo ela, o consumidor deve avaliar o local e o custo agregado do serviço oferecido.
As equipes do PROCON estadual já atuaram em pontos turísticos e comerciais, como o Mercado Público de Florianópolis e restaurantes da região de Jurerê. Os estabelecimentos podem ser notificados a apresentar os valores praticados antes do início da alta temporada.
Michele Alves destaca que a atuação do órgão é prioritariamente educativa, mas pode avançar para a esfera administrativa se houver irregularidade comprovada.
“O que a gente tem percebido é que, realmente, em relação a alimentos, por exemplo, o preço de um pastel vai variando de R$ 10 até R$ 40”, observou.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justificativa clara podem ser considerados prática abusiva e estão sujeitos a penalidades. O PROCON orienta que o consumidor compare preços e evite locais com valores fora da realidade.
A diretora também esclarece direitos importantes, especialmente em áreas de praia.
“O uso de cadeiras de praia em espaço público o consumidor não precisa pagar, independente se a cadeira é do estabelecimento ou não. Não pode ter exigência de consumação mínima também”, reforçou.
As denúncias podem ser feitas de forma simples. “A gente recomenda ao consumidor fazer a denúncia pela Catarina do PROCON, pelo telefone ou WhatsApp 48 3665-9046. Todos os casos serão apurados”, explicou Michele Alves.
Além da fiscalização, o PROCON destaca que o poder de escolha do consumidor é uma ferramenta fundamental. Evitar estabelecimentos com preços abusivos também contribui para estimular práticas mais equilibradas e respeitosas com moradores e turistas.
