Poder Judiciário de SC inova para ampliar eficiência e reduzir acervo processual em tramitação

O Poder Judiciário de Santa Catarina deu continuidade em 2025 aos esforços para a diminuição do acervo processual em tramitação no Estado. Na atual gestão, o número foi reduzido de 3,1 milhões para cerca de 2,8 milhões de processos. Entre as ações realizadas para obter este resultado, estão a implantação de tecnologias de inteligência artificial, como os robôs de endereços, de óbitos e arquivador, além da promoção de mutirões de julgamentos e audiências e adoção de medidas para ampliação da eficiência.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, destaca que 2025 foi um ano de grandes realizações para o Poder Judiciário de Santa Catarina. “Reduzimos o tempo de resposta dos recursos, que caiu pela metade em diversas áreas. Avançamos também no primeiro grau de jurisdição, que é a justiça na cidade, direcionando melhor a nossa força de trabalho. Com isso, os juízes e as juízas têm mais tempo para se dedicar às questões que influenciam no dia a dia das pessoas. Antes, 3,1 milhões de processos tramitavam no Poder Judiciário. Hoje, nós reduzimos para 2,8 milhões de processos”.

Em 2025, o Poder Judiciário de Santa Catarina concluiu a instalação de 17 varas regionais de garantias para atender as comarcas de diversas regiões catarinenses. O modelo de justiça criminal centraliza a realização de audiências de custódia, agilizando a etapa pré-processual.

O desembargador Francisco Neto explica que o sistema das Varas Regionais de Garantia atua diretamente na porta de entrada do sistema de Justiça. “O sistema das Varas Regionais de Garantia atua na porta de entrada do sistema de Justiça, sendo responsável pelos primeiros encaminhamentos sempre que há a comunicação de um delito, especialmente nos casos de prisão em flagrante. Nessas situações, torna-se necessária a realização imediata da audiência de custódia, momento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz para a verificação da legalidade da prisão. O modelo anterior acabava exigindo uma mobilização muito intensa de toda a estrutura do Judiciário, já que as audiências ocorriam simultaneamente em 112 comarcas de Santa Catarina”.

Com a reestruturação, o Estado passou a organizar o sistema em 17 unidades regionais, o que aprimorou significativamente o funcionamento das audiências de custódia. A mudança tornou o processo mais organizado e eficiente, eliminando a necessidade de transporte de presos entre diferentes comarcas. “Trata-se de um modelo que vem funcionando muito bem”, destaca Francisco Neto.

A atual gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está se aproximando do fim do mandato. A nova diretoria eleita tem posse prevista para o dia 6 de fevereiro de 2026. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, despede-se da função com o sentimento de dever cumprido.

“As pessoas me ajudaram muito. Sou magistrado há 34 anos e tive a oportunidade de enxergar essa estrutura por outro ângulo. Como juiz, atuei em todas as regiões do Estado e tenho muito orgulho disso. Compreender como a máquina funciona e como a população pode ser beneficiada por ela reforça a ideia de que as pessoas passam, mas as instituições permanecem. Recebi a administração do Tribunal de forma muito preparada e organizada, e assim a entregarei ao futuro presidente. Tenho certeza de que ele realizará um trabalho de excelência, pois é altamente qualificado para isso”.

A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina será liderada pelo presidente eleito, desembargador Rubens Schulz.